Mulheres e Criminalidade: instrumentos para (re)pensar o controle social penal

Apresentação 

No Brasil, o aprisionamento de mulheres está em ascensão. Entre os anos de 2000 e 2016, a população prisional feminina, hoje composta por aproximadamente 45.000 mulheres, cresceu 698%. O tema vem chamando a atenção de pesquisadoras (es) e profissionais que atuam direta ou indiretamente no sistema de justiça criminal e também na execução penal. Na última década surgiram pesquisas acadêmicas, relatórios oficiais, análises de organizações não governamentais e matérias jornalísticas que tratam da criminalidade feminina, sistematizando dados, mapeando e denunciando violações, bem como, propondo saídas criativas ao cenário que se configura com a curva ascendente do encarceramento. O curso propõe olhar para o fenômeno da crescente criminalização feminina, fornecendo subsídios preliminares para a reflexão e a intervenção social relacionados ao controle social penal destinado às mulheres. 

Objetivo

O curso objetiva fornecer subsídios preliminares para a reflexão e a intervenção social relacionados ao controle social penal destinado às mulheres. Por meio da introdução aos principais conceitos e abordagens da produção acadêmica contemporânea acerca da temática, pretende-se, em aulas dialogadas e interativas, reconstituir elementos da construção da figura da “mulher criminosa”, o panorama da criminalidade feminina no Brasil atual, a situação carcerária de mulheres, e por fim, examinar práticas alternativas de punição em curso na cidade de São Paulo. Pretende-se colocar em contato profissionais de diferentes áreas, fornecendo-lhes ferramentas para que possam refletir sobre sua atuação e/ou ramo de pesquisa. 

Público-Alvo

Alunos de graduação e pós-graduação (Direito, Ciências Sociais, História, Serviço Social), funcionários do sistema de justiça criminal, membros de equipes técnicas dedicadas à execução criminal, agentes prisionais, interessados e interessadas em geral. Por ser um curso de extensão universitária é pré-requisito que os (as) alunos (as) estejam na graduação ou já sejam formados (as). 

 

Professora em Destaque

Carmen Fullin 

Graduada em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP), mestrado em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP) e doutorado em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo (USP), com estágio de pesquisa (CAPES) na Cátedra de Pesquisa em Tradições Jurídicas e Racionalidade Penal da Universidade de Ottawa - Canadá. Pós-doutoranda na Escola de Direito de São Paulo (FGV). Pesquisadora do Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena (FGV). Professora titular de Sociologia e Geral e Jurídica da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (SP). Vice-coordenadora do Núcleo de Antropologia do Direito da Universidade de São Paulo (NADIR). Temas de pesquisa: alternativas penais, racismo e justiça criminal, acesso à justiça, administração de conflitos, etnografia da justiça criminal.

Corpo Docente 

Se você deseja obter informações sobre os professores, clique no nome desejado para acessar seu Currículo Lattes.

Coordenação
Prof. Dr. Paulo José dos Reis Pereira

 

Professoras
Profa. Dra. Carmen Fullin
Profa. Ms. Bruna Angotti

 

Inscrição 
  1. Inscrição: após o cadastro de sua inscrição no Portal de Inscrições, serão gerados automaticamente um boleto e um comprovante de inscrição. Uma mensagem de confirmação será enviada para o seu endereço eletrônico.
  2. Procedimentos de Matrícula: tão logo efetue o pagamento da inscrição, você receberá um segundo e-mail com o link de acesso ao Portal Educacional onde será gerado o boleto com a primeira parcela do plano de pagamento e o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais para a celebração.
  3. Em caso do responsável financeiro não ser o próprio aluno, deverá ser assinado o TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS pelo efetivo responsável, cujo documento deverá ser solicitado pelo seguinte e-mail: contasareceber@pucsp.br e  entregue pessoalmente nesse mesmo setor.
  4. Efetivação de matrícula: após o pagamento da primeira parcela do plano e o aceite nos Termos e Condições do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, sua matrícula será efetivada.
    Uma vez efetivada a matrícula você receberá as informações de acesso ao Portal Acadêmico do Aluno da PUC-SP no endereço eletrônico cadastrado.

PUC-SP – Perdizes - COGEAE

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Taxa de Inscrição

R$ 80,00 - Não há devolução da taxa de inscrição.

Para saber o valor total do curso, consulte a aba Investimento, no menu vertical esquerdo, ressaltando que o valor está sujeito a reajustes nos termos da Lei 9.870/99.

Documentos

  • Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
  • Cópia autenticada do Diploma de Graduação para graduados e cópia autenticada do Histórico Escolar para graduandos 
  • 1 foto 3x4 recente

Os documentos deverão ser anexados através do menu "Enviar Documentos" no Portal de Inscrições, no ato da inscrição. O aluno responsabiliza-se pela absoluta exatidão e veracidade dos documentos anexados no Portal de Inscrições. (Você poderá verificar os documentos pendentes no menu "Doc. Pendentes" no Portal de Inscrições)

A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS.

Caso o curso não se viabilize, você será avisado (a) com antecedência à data prevista para o início das atividades. Somente neste caso, a taxa de inscrição e matrícula serão devolvidas.
Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail: inscricaocogeae@pucsp.br

Obs.: O professor não poderá dar aulas neste semestre.

 

Estrutura Didática 

Temas

  • Panorama da relação entre crime e mulheres: breves considerações sobre a construção histórica da mulher criminosa


Além de uma breve introdução à temática do curso, esta aula será dedicada a
explorar a interseccionalidade entre identidade de gênero e identidade criminosa,
apontando aspectos históricos dessa construção desde a emergência da criminologia como
disciplina.

 

  • Panorama da criminalização feminina no Brasil atual

Nesta aula será traçado um panorama contemporâneo do perfil da mulher
criminalizada levando-se em consideração a tênue fronteira entre o legal e o ilegal,
apontada nos estudos acerca do tema. Será abordada também a confluência de marcadores
sociais da diferença na definição dos padrões de controle social.

 

  • Aprisionamento de mulheres

Nesta aula o encarceramento feminino será abordado em diferentes dimensões, de
modo a problematizar como o sistema de justiça criminal (não) lida com as especificidades
femininas no cárcere. Serão tratados aspectos referentes à arquitetura, ao trabalho e aos
direitos sexuais e direitos reprodutivos.

 

  • Alternativas penais para mulheres

Pretende-se abordar os aspectos teóricos e empíricos mais relevantes de
experiências punitivas não carcerárias recentes com ênfase nas penas de trabalho
comunitário direcionadas especificamente para mulheres. 

Duração 
16 horas
Turmas e Horários 


Início: 3 de março de 2018

Término: 24 de março de 2018

Dia da semana: sábado

Horário: das 9h às 13h

Local 

Campus Perdizes - Cogeae

Rua Monte Alegre, 984
Perdizes - São Paulo/SP
CEP: 05014-901

Atendimento no Campus Consolação - Unidade COGEAE 

Unidade COGEAE
Rua da Consolação, 881 - Consolação - São Paulo/SP
CEP: 01301-000
Telefone: (11) 3124-9600
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 12h às 20h30, e aos sábados, das 8h às 12h30
Central de atendimento telefônico: de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h, e aos sábados, das 8h às 13h
Categoria 
Extensão
Situação 
Matrículas encerradas
Investimento 

Investimento total no curso

Matriculas de 23/01/18 até 22/02/18
Matrícula de R$ 325,00 + 1 mensalidades de R$ 325,00 (Março)

Matriculas de 23/02/18 até 22/03/18
Matrícula de R$ 650,00

Se você faz parte da rede Colaboradores, após a conclusão de sua inscrição entre em contato conosco de 2ª a 6ª feira das 9h às 18h pelo telefone (11) 3124-9628 ou pelo e-mail: relacionamentocogeae@pucsp.br. Os documentos necessários para a concessão do desconto são: Carta Colaboradores, disponível no site https://colaboradores.com.br/ e Declaração de Vínculo de sua Empresa atualizada.

IMPORTANTE: 
A renovação do desconto é semestral. Por isso o aluno deverá comprovar o vínculo da parceria entregando a carta Colaboradores e declaração de vínculo de sua empresa a cada semestre para obter a renovação do desconto.

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