Direito Processual Civil
O Direito Processo Civil apresenta fundamental relevância na tutela dos direitos. Os desafios dos profissionais do direito têm crescido substancialmente nas últimas décadas, em virtude de profundas mudanças sociais e estruturais da sociedade brasileira. Com isso, o processo civil, enquanto instrumento voltado a permitir a implementação prática de direitos não atendidos de maneira extrajudicial, tem recebido constantes mudanças, com o fim de permitir que os direitos sejam assegurados de maneira mais célere e efetiva. Nesse contexto, desde a década de 1990 tem-se verificado a realização de inúmeras reformas do processo civil brasileiro, que ensejaram a introdução de novos institutos. Em 2015 houve mudança mais substancial, que resultou na aprovação de um novo Código de Processo Civil, com premissas ideológicas e principiológicas diferentes daquelas consagradas no Código anterior.
Atualizar e capacitar o profissional do Direito que atua ou pretende atuar na área contenciosa civil, assim como qualificar profissionais para o exercício de carreiras jurídicas. Tem-se como objetivo, ainda, permitir o desenvolvimento de raciocínio crítico do aluno, conferindo-lhe instrumentos técnicos para solucionar aspectos teóricos e práticos da atividade jurídica.
Objetivos
Atualizar e capacitar o profissional do Direito que atua ou pretende atuar na área contenciosa civil, assim como qualificar profissionais para o exercício de carreiras jurídicas. Tem-se como objetivo, ainda, permitir o desenvolvimento de raciocínio crítico do aluno, conferindo-lhe instrumentos técnicos para solucionar aspectos teóricos e práticos da atividade jurídica.
Público-Alvo
Bacharéis em Direito, Advogados, Defensores Públicos, Procuradores, Membros do Ministério Público, Magistrados e demais Profissionais do Direito.
Professora em Destaque
Profa. Dra. Teresa Celina Arruda Alvim
Graduada (1980), mestre (1985) e doutora (1990) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professora em cursos de graduação e pós-graduação e coordenadora do Núcleo de Direito Processual Civil na PUC-SP Saiba mais
COORDENADORA
Profa. Dra. Teresa Celina Arruda Alvim
ASSISTENTES DE COORDENAÇÃO
Prof. Dr. José Maria Câmara Júnior
Prof. Ms. Luís Otávio Serqueira de Cerqueira
Prof. Dr. Rodrigo Otávio Barioni
PALESTRANTES
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Prof. Dr. Bruno Dantas Nascimento
Prof. Dr.Carlos Alberto Carmona
Prof. Dr.Cássio Scarpinella Bueno
Profa. Dra. Claudia Aparecida Cimardi
Profa. Dra. Cláudia Elisabete Schwerz Cahali
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Prof. Dr.Eduardo Talamini
Prof. Dr. Evaristo Aragão Ferreira dos Santos
Prof. Dr. Fabiano Carvalho
Prof. Dr. Francisco José Cahali
Prof. Dr. Gilson Delgado Miranda
Prof. Dr. João Batista Lopes
Prof. Dr. José Manoel de Arruda Alvim Netto
Prof. Dr. José Maria Câmara Júnior
Prof. Dr. Leonardo Ferres da Silva Ribeiro
Profa. Dra. Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz
Prof. Dr. Luis Eduardo Simardi Fernandes
Profa. Dra. Maria Lucia Lins Conceição
Prof. Ms. Márcio Bellocchi
Prof. Ms. Marcus Vinicius de Abreu Sampaio
Prof. Dr. Nelson Nery Junior
Prof. Dr. Olavo de Oliveira Neto
Prof. Dr. Osmar Mendes Paixão Côrtes
Profa Dra. Patrícia Miranda Pizzol
Profa. Dra. Priscila Kei Sato
Prof. Dr. Rodrigo Otavio Barioni
Prof. Dr. Rogerio Licastro Torres de Mello
Prof. Dra. Rita Dias Nolasco
Prof. Dr. Roberto Portugal Bacellar
Prof. Dr. Sérgio Seiji Shimura
Profa. Dra. Teresa Celina de Arruda Alvim
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Clique abaixo e conheça os temas abordados em cada um deles.
Temas fundamentais do processo civil, início do procedimento e provas
- Visão contemporânea dos princípios constitucionais do processo
- Procedimentos para a descoberta de provas relevantes para evitar ou iniciar o litígio
- Meios de autocomposição dos litígios: negociação, conciliação e mediação
- Jurisdição e competência: a definição do órgão julgador
- Interseções entre arbitragem e o Poder Judiciário
- Fase postulatória: petição inicial e o exercício do direito de defesa pelo réu
- O uso das tutelas provisórias cautelar e antecipada
- A participação de terceiros no processo: assistência, amicus curiae, denunciação da lide e chamamento ao processo
- A definição do procedimento pelas partes: negócios jurídicos processuais
- A fase de saneamento e organização do processo: cuidados indispensáveis
- Teoria geral da prova
- A demonstração dos fatos no processo fora da audiência: prova documental, ata notarial e prova pericial
- Organização e técnicas de produção de provas em audiência
- Arguição e reconhecimento das nulidades do processo
- A normatização do direito intemporal e sua aplicação na prática do processo
Decisão judicial e meios de impugnação
- Pronunciamentos judiciais: estrutura, conteúdo e vícios
- A outorga de liquidez aos pronunciamentos judiciais: a fase de liquidação de sentença
- Segurança jurídica e coisa julgada
- Precedentes: teoria geral e sua utilização prática
- Instrumentos destinados à formação de precedentes: assunção de competência e os procedimentos para o julgamento de casos repetitivos
- O controle na aplicação dos procedentes
- Atualidades sobre a teoria geral dos recursos
- Recursos contra as decisões de primeiro grau de jurisdição: apelação e agravo de instrumento
- Recursos destinados ao mesmo grau de jurisdição: embargos de declaração e agravo interno
- Recursos dirigidos aos Tribunais Superiores: recurso extraordinário e recurso especial
- A desconstituição da coisa julgada por meio da ação rescisória
- A declaração de inexistência da coisa julgada: actio nullitatis
- Ação anulatória de sentença arbitral
- Mandado de segurança contra ato judicial
- O papel das Cortes Superiores no século XXI
A tutela jurisdicional executiva
- Tipicidade e atipicidade dos meios executivosTítulos executivos judicial e extrajudicial
- Cumprimento definitivo e provisório de provimento judicial referente a obrigação de pagar
- 4) Execução por quantia certa fundada em título extrajudicial
- 5) O exercício do direito de defesa pelo executado: embargos do devedor, impugnação, “exceção de preexecutividade” e impugnações aos atos expropriatórios
- 6) A possibilidade de expandir a execução para alcançar terceiros: o incidente de desconsideração da personalidade jurídica
- 7) A execução de garantias contratuais (hipoteca, penhor, fiança e alienação fiduciária)
- 8) O reconhecimento de fraude contra credores e de fraude à execução
- 9) O responsável patrimonial pelo débito e a defesa por meio de embargos de terceiros
- 10) Cumprimento definitivo e provisório de obrigação de fazer, não fazer e entregar coisa
- Tutela jurisdicional de execução de obrigação de pagar alimentos
- As particularidades da execução contra a Fazenda Pública
- O cumprimento das sentença proferidas nas ações coletivas
- A execução fiscal: procedimento, particularidades e tendências
- A pretensão ao cumprimento de obrigação por meio de ação monitória
Monografia
- Orientação de Monografia
Carga horária por módulo
- Palestras - 45 horas
- Seminários - 45 horas
- Atividades Online - 30 horas
Aprovação
Frequência mínima de 75% nas aulas ministradas e nota igual ou superior a 7,0.
Temas fundamentais do processo civil, início do procedimento e provas
Início: 19 de fevereiro de 2018
Término: 20 de junho de 2018
Dia da semana: segunda e quarta-feira
Horário: das 19h30 às 22h30
Campus Consolação - Unidade COGEAE
Rua da Consolação, 881
Consolação - São Paulo/SP
CEP: 01301-000
Atendimento no Campus Consolação - Unidade COGEAE
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Telefone: (11) 3124-9600
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 12h às 20h30, e aos sábados, das 8h às 12h30
Central de atendimento telefônico: de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h, e aos sábados, das 8h às 13h
Investimento total no curso |
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Parcelamento para matrículas até 22/02/2018
Parcelamento para matrículas até 22/03/2018
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A renovação do desconto é semestral. Por isso o aluno deverá comprovar o vínculo da parceria entregando a carta Colaboradores e declaração de vínculo de sua empresa a cada semestre para obter a renovação do desconto.